Politica de Privacidade
A) Introdução
1)
A privacidade dos visitantes do nosso site é
muito importante para nós, e estamos comprometidos em protegê-la. Esta política
explica o que faremos com suas informações pessoais.
2)
Consentir com o uso de cookies de acordo com os
termos desta política quando acede ao nosso site pela primeira vez permite-nos
usar cookies sempre que aceder ao nosso site.
B)
Créditos
Este documento foi criado utilizando um modelo da SEQ Legal (seqlegal.com)
C)
Coleta de Informações Pessoais
Os seguintes tipos de informações pessoais podem ser copiados, armazenados e
usados:
1)
informações sobre o seu computador, incluindo o
seu endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador e sistema
operacional;
2)
informações sobre as suas visitas e uso deste
site, incluindo fonte de referência, duração da visita, visualizações de página
e caminhos de navegação no site;
3)
informações, como o seu endereço de e-mail, que
digita quando se regista no nosso site;
4)
informações que digita ao criar um perfil no
nosso site – por exemplo, o seu nome, fotos de perfil, sexo, data de
nascimento, informações educacionais e de emprego;
5)
informações, como o seu nome e endereço de
e-mail, que digita para configurar assinaturas aos nossos e-mails e/ou
newsletters;
6)
informações que digita durante o uso dos
serviços no nosso site;
7)
informações geradas ao usar o nosso site,
incluindo quando, com que frequência e em que circunstâncias o utiliza;
8)
informações relacionadas a tudo o que compra,
serviços que usa ou transações que realiza através do nosso site, incluindo
nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e dados do cartão de
crédito;
9)
informações que publica no nosso site com a
intenção de publicá-las na internet, incluindo seu nome de utilizador, fotos de
perfil e o conteúdo das suas publicações;
10) informações
contidas em quaisquer comunicações que nos envia por e-mail ou através do nosso
site, incluindo o conteúdo e os meta-dados da comunicação;
11) qualquer
outra informação pessoal que nos enviar.
Antes de nos divulgar informações pessoais de outra pessoa,
deve obter o consentimento dessa pessoa para a divulgação e o processamento
dessas informações pessoais de acordo com esta política.
D)
Uso das suas informações pessoais
As informações pessoais que nos são enviadas por meio do nosso site serão
usadas para os fins especificados nesta política ou nas páginas relevantes do
site. Podemos usar as suas informações pessoais para o seguinte:
1)
Administrar o nosso site e os nossos negócios;
2)
personalizar o nosso site para si;
3)
possibilitar o uso dos serviços disponíveis no
nosso site;
4)
enviar produtos adquiridos através do nosso
site;
5)
prestar serviços adquiridos através do nosso
site;
6)
enviar extratos, faturas e lembretes de
pagamento, bem como coletar os seus pagamentos;
7)
enviar comunicações comerciais que não sejam de
marketing;
8)
enviar notificações por e-mail solicitadas
especificamente por si;
9)
enviar a nossa newsletter por e-mail, caso a
tenha solicitado (pode nos informar a qualquer momento se não quiser receber
mais a newsletter);
10) enviar
comunicações de marketing relacionadas aos nossos negócios ou aos negócios de
terceiros cuidadosamente selecionados que acreditamos ser do seu interesse, por
correio ou, onde especificamente concordou com isso, por e-mail ou tecnologia
semelhante (pode nos informar a qualquer momento se não mais quiser receber
mais comunicações de marketing);
11) fornecer
a terceiros informações estatísticas sobre os nossos utilizadores (mas esses
terceiros não poderão identificar nenhum utilizador individual a partir dessas
informações);
12) lidar
com perguntas e reclamações feitas por si ou sobre si em relação ao nosso site;
13) manter
nosso site seguro e evitar fraudes;
14) verificar
a conformidade com os termos e condições que regem o uso do nosso site
(incluindo o monitoramento de mensagens privadas enviadas por meio do serviço
de mensagens privadas do nosso site) e outros usos.
Se enviar informações pessoais para publicação no nosso
site, publicaremos e usaremos essas informações de acordo com a licença que nos
concedeu.
As suas configurações de privacidade podem ser usadas para
limitar a publicação das suas informações no nosso site e ajustadas através do
uso de controlos de privacidade no site.
Sem o seu consentimento expresso, não forneceremos as suas
informações pessoais a terceiros para fins de marketing direto por parte deles
ou de terceiros.
E)
Divulgação de informações pessoais
Podemos divulgar as suas informações pessoais a qualquer um dos nossos
funcionários, executivos, seguradoras, consultores profissionais, agentes,
fornecedores ou subcontratados conforme razoavelmente necessário para os fins
estabelecidos nesta política.
Podemos divulgar as suas informações pessoais a qualquer membro do nosso
grupo de empresas (isso significa as nossas subsidiárias, nossas holding e
todas as suas subsidiárias) conforme razoavelmente necessário para os fins
estabelecidos nesta política.
Podemos divulgar as suas informações pessoais:
1)
na medida em que somos obrigados a fazê-lo por
lei;
2)
em relação a qualquer processo judicial em
andamento ou potencial;
3)
para estabelecer, exercer ou defender os nossos
direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de
prevenção de fraudes e redução do risco de crédito);
4)
ao comprador (ou comprador em potencial) de
qualquer negócio ou ativo que estejamos a vender (ou a contemplar vender);
5)
a qualquer pessoa que acreditemos razoavelmente
que possa solicitar a um tribunal ou outra autoridade competente a divulgação
dessas informações pessoais, quando, em nossa opinião razoável, for provável
que tal tribunal ou autoridade ordene a divulgação dessas informações pessoais.
Exceto conforme estabelecido nesta política, não
forneceremos as suas informações pessoais a terceiros.
F)
Transferências internacionais de dados
1)
As informações que coletamos podem ser
armazenadas, processadas e transferidas entre qualquer um dos países em que
operamos, a fim de nos permitir usar as informações de acordo com esta
política.
2)
As informações que coletamos podem ser
transferidas para os seguintes países que não possuem leis de proteção de dados
equivalentes às vigentes no Espaço Económico Europeu: Estados Unidos da
América, Rússia, Japão, China e Índia.
3)
As informações pessoais que publica no nosso
site ou envia para publicação no nosso site podem estar disponíveis, através da
internet, em todo o mundo. Não podemos impedir o uso ou uso indevido de tais
informações por terceiros.
4)
Concorda expressamente com as transferências de
informações pessoais descritas nesta secção F.
G)
Retenção de Informações Pessoais
1)
Esta seção G define as nossas políticas e
procedimentos de retenção de dados, projetados para ajudar a garantir o
cumprimento das nossas obrigações legais em relação à retenção e exclusão de
informações pessoais.
2)
As informações pessoais que processamos para
qualquer propósito ou propósitos não devem ser mantidas por mais tempo do que o
necessário para esse propósito ou propósitos.
3)
Não
obstante as outras disposições desta seção G, reteremos documentos (incluindo
documentos eletrónicos) que contenham dados pessoais:
i)
Na medida em que somos obrigados a fazê-lo por
lei;
ii)
se acreditarmos que os documentos podem ser
relevantes para qualquer processo judicial em andamento ou potencial;
iii)
para estabelecer, exercer ou defender os nossos
direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de
prevenção de fraudes e redução do risco de crédito).
H)
Segurança Das Suas Informações Pessoais
1)
Tomaremos as devidas precauções técnicas e
organizacionais para evitar a perda, mau uso ou alteração das suas informações
pessoais.
2)
Armazenaremos todas as suas informações pessoais
fornecidas nos nossos servidores seguros (protegidos por senha e firewall).
3)
Todas as transações financeiras eletrónicas
realizadas através do nosso site serão protegidas por tecnologia de
criptografia.
4)
O utilizador reconhece que a transmissão de
informações pela internet é inerentemente insegura e que não podemos garantir a
segurança dos dados enviados pela internet.
5)
O utilizador é responsável por manter em sigilo
a senha utilizada para garantir acesso ao nosso site; não solicitaremos a sua
senha (exceto quando fizer login no nosso site).
I)
Alterações
Podemos atualizar esta política
periodicamente, através da publicação de uma nova versão em nosso site. Deve
verificar esta página ocasionalmente para garantir que compreende quaisquer
alterações nesta política. Podemos notificá-lo sobre alterações nesta política
por e-mail ou através do sistema de mensagens privadas em nosso site.
J)
Os Seus Direitos
Pode
instruir-nos a fornecer qualquer informação pessoal que detenhamos sobre si; o
fornecimento dessas informações estará sujeito ao fornecimento de comprovativo
apropriado da sua identidade (geralmente aceitaremos uma cópia do seu Cartão de
Cidadão acrescida de uma cópia original de uma fatura de serviço que mostre o seu
endereço atual).
Podemos reter as informações
pessoais solicitadas na extensão permitida por lei.
Pode instruir-nos a qualquer momento para não processar as suas informações
pessoais para fins de marketing.
Na prática, geralmente concordará expressamente com antecedência com o uso das
suas informações pessoais para fins de marketing, ou ofereceremos a
oportunidade de não permitir o uso das suas informações pessoais para fins de
marketing.
K)
Sites de Terceiros
O nosso site inclui links para (e detalhes) de sites de terceiros. Não
temos controlo sobre e não somos responsáveis pelas políticas e práticas de
privacidade de terceiros.
L)
Atualização de Informações
Informe-nos se as informações pessoais que mantemos sobre si precisam de ser
corrigidas ou atualizadas.
M)
Cookies
O nosso site utiliza cookies. Um cookie é um arquivo que contém um
identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor
da web para um navegador e armazenado pelo navegador. O identificador é então
enviado de volta ao servidor sempre que o navegador solicita uma página do
servidor. Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou cookies “de sessão”:
um cookie persistente será armazenado por um navegador e permanecerá válido até
a data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo utilizador antes
da data de vencimento; um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final
da sessão do usuário, quando o navegador for fechado. Os cookies normalmente
não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um utilizador, mas
as informações pessoais que armazenamos sobre si podem estar vinculadas às
informações armazenadas e obtidas a partir de cookies. Utilizamos cookies
persistentes e de sessão no nosso site.
1)
Os nomes dos cookies que usamos no nosso site e
os propósitos para os quais são usados estão descritos abaixo:
i)
Usamos o Google Analytics e o Adwords no nosso
site para reconhecer um computador quando um utilizador acede ao site, permitir
o uso de um carrinho de compras no site, melhorar a usabilidade do site,
analisar o uso do site, administrar o site, evitar fraudes e melhorar a
segurança do site, personalizar o site para cada utilizador e segmentar anúncios
que podem ser de interesse particular para utilizadores específicos.
2)
A maioria dos navegadores permite que se recuse
a aceitar cookies – por exemplo:
i)
no Internet Explorer (versão 10), pode bloquear
cookies usando as configurações disponíveis de cancelamento de manipulação de
cookies ao clicar em “Ferramentas”, “Opções da Internet” “Privacidade” e
“Avançado”;
ii)
no Firefox (versão 24), pode bloquear todos os
cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade”, selecionando “Usar
configurações personalizadas para o histórico” no menu suspenso e desmarcando
“Aceitar cookies de sites”; e
iii)
no Chrome (versão 29), pode bloquear todos os
cookies acedendo ao menu “Personalizar e controlar” e clicando em “Configurações”,
“Avançado” e “Configurações do site” e, em seguida, selecionando “Bloquear
cookies de terceiros” na seção “Cookies e dados do site”.
O bloqueio de todos os cookies causará um impacto negativo
na usabilidade de muitos sites. Se bloquear os cookies, não poderá usar todos
os recursos disponíveis no nosso site.
3)
Pode excluir os cookies que já estão armazenados
no seu computador – por exemplo:
i)
no Internet Explorer (versão 10), deve excluir
os arquivos de cookies manualmente (confira instruções para fazê-lo em http://support.microsoft.com/kb/278835
);
ii)
no Firefox (versão 24), pode excluir os cookies
clicando em “Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade”, selecionando “Usar
configurações personalizadas para o histórico”, clicando em “Mostrar cookies”
e, então, em “Remover todos os cookies”; e
iii)
no Chrome (versão 29), pode excluir todos os
cookies acedendo ao menu “Personalizar e controlar” e clicando em
“Configurações”, “Avançado”, “Limpar dados de navegação” e, em seguida,
selecionando “Excluir cookies e outros dados de sites e plugins” antes de
clicar em “Limpar dados de navegação”.
4)
A exclusão de cookies causará um impacto
negativo na usabilidade de muitos sites.